1. Controlador e contato
O controlador é Bsource Studio Design e Comunicacao LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 60.671.321/0001-40, com sede na Rua Pais Leme, 215, Conjunto 1713, 17º andar, Pinheiros, CEP 05424-150, São Paulo/SP. O canal jurídico e de privacidade é legal@movtreino.com.br.
Esta minuta não deve ser publicada como política vigente enquanto os demais pontos pendentes não forem preenchidos e validados.
2. Abrangência
Esta Política descreve o tratamento de dados no site institucional, aplicativo mobile, Backoffice, API e canais de suporte do App Treino. Ela se aplica a praticantes, personal trainers, administradores e visitantes do site.
3. Dados tratados
Conta e contato
- nome, e-mail, celular quando aplicável e credenciais protegidas;
- categoria de acesso, permissões, confirmações de e-mail e registros de sessão;
- versões aceitas dos documentos jurídicos.
Perfil e treino
- data de nascimento, gênero demográfico, altura, peso, nível, frequência, objetivo e restrições;
- foto, bio profissional e identificador público quando fornecidos;
- planos, agenda, exercícios, sessões, séries, carga, repetições, duração, esforço e indicadores derivados.
Uso e comunidade
- posts, legendas, curtidas, fotos capturadas pela câmera e moderação;
- preferências, notificações locais, logs técnicos, dispositivo, rede, fila offline e eventos de segurança;
- mensagens enviadas aos canais de suporte.
Restrições e informações relacionadas à condição física podem constituir dados pessoais sensíveis quando revelarem informação de saúde. O enquadramento e as bases legais correspondentes precisam ser confirmados na revisão final.
4. Como os dados são obtidos
Os dados são fornecidos pela própria pessoa, produzidos durante o uso, atribuídos por personal autorizado ou gerados tecnicamente para segurança e funcionamento. Convites são criados pelo personal e vinculados ao e-mail informado.
5. Finalidades e bases legais
O tratamento poderá ocorrer para:
- criar e proteger contas, confirmar e-mail e manter sessões;
- executar as funcionalidades contratadas, organizar treino e sincronizar registros;
- viabilizar vínculos, atribuições e acompanhamento autorizado;
- calcular histórico, aderência, recordes e sinais de inatividade;
- operar feed, mídia, suporte, segurança, auditoria e prevenção de abuso;
- cumprir obrigações legais e exercer direitos em processos.
As bases propostas incluem execução de contrato e procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse sujeito a avaliação e consentimento quando exigido. O tratamento de dados sensíveis e de adolescentes deverá receber validação jurídica específica antes da vigência.
6. Compartilhamento
Os dados poderão ser compartilhados somente na medida necessária com:
- personal atual, dentro das permissões e responsabilidades do vínculo;
- provedores de hospedagem, banco de dados, armazenamento de mídia e entrega de e-mail;
- prestadores de segurança, observabilidade e suporte que venham a ser formalmente contratados;
- autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem válida.
O App Treino não comercializa dados pessoais. A lista final de operadores, países e salvaguardas de transferência internacional deverá ser documentada antes da publicação.
7. Visibilidade entre usuários
O personal atual vê o perfil e contato do praticante necessários ao acompanhamento. O praticante vê nome, foto e bio do personal, sem seus contatos. O feed usa identificador público e não deve expor nome civil ou contatos.
Após o fim do vínculo, o ex-personal consulta somente sessões autorizadas de seu período por até 90 dias e não recebe dados novos.
8. Retenção e exclusão
- convites são válidos por sete dias e armazenados apenas por hash;
- a exclusão de conta inicia carência de 30 dias;
- após a carência, dados pessoais são anonimizados e mídias removidas;
- históricos necessários para auditoria, métricas, segurança e exercício regular de direitos podem ser preservados de forma limitada;
- prazos técnicos de backups, logs e operadores permanecem PENDENTES DE INVENTÁRIO E APROVAÇÃO.
9. Segurança
São previstas medidas como comunicação protegida, controle de permissões, tokens de sessão rotativos armazenados por hash no servidor, armazenamento seguro no dispositivo, segregação por conta, URLs temporárias para mídia, auditoria e tratamento de concorrência.
Nenhum sistema elimina integralmente riscos. Incidentes relevantes serão avaliados e comunicados conforme a legislação e a regulamentação aplicáveis.
10. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, a pessoa poderá solicitar, quando aplicável, confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento, oposição e revisão de decisões automatizadas.
O pedido deverá ser direcionado primeiro ao controlador pelo e-mail legal@movtreino.com.br. A identidade poderá ser verificada para impedir acesso indevido. Se a resposta não for satisfatória, o titular pode procurar a ANPD ou órgãos de defesa do consumidor.
11. Adolescentes
O perfil de treino exige idade mínima de 16 anos. Pessoas de 16 ou 17 anos registram declaração versionada de autorização, além dos aceites de Termos e Privacidade. A versão final deverá detalhar o processo de verificação e a avaliação do melhor interesse do adolescente.
13. Alterações desta Política
Mudanças relevantes receberão nova versão e comunicação adequada. A data, o histórico de versões e o impacto sobre consentimentos deverão ser mantidos de forma verificável.
14. Fontes oficiais de referência
Esta minuta foi estruturada com apoio da Lei nº 13.709/2018 — LGPD, do Marco Civil da Internet e das orientações da ANPD sobre direitos dos titulares.
Dúvidas gerais podem ser enviadas pelo WhatsApp, mas o canal formal de privacidade ainda precisa ser definido.